Condições gerais de venda

Última atualização: 19 de novembro de 2026

Esta página é uma tradução. Em caso de diferença com a versão francesa, prevalece a versão francesa.

Estas condições aplicam-se a qualquer subscrição do serviço FidéliQR feita por um profissional (o «Cliente») junto de BMA Digital Studio LLC («FidéliQR»). O serviço é reservado a profissionais.

1. O serviço

O FidéliQR disponibiliza um software online que permite ao Cliente propor um cartão de fidelidade digital aos seus próprios clientes, recolher as suas opiniões, convidá-los a publicar uma avaliação e enviar-lhes mensagens, dentro dos limites do plano escolhido. As mensagens são enviadas como notificações no cartão guardado na Google Wallet. Os SMS só estão disponíveis para números de telemóvel franceses.

Diretório: o comércio do Cliente dispõe de uma ficha no diretório público de comércios FidéliQR (nome, atividade, morada, apresentação, oferta de boas-vindas, recompensa, redes sociais e link de adesão ao seu cartão) enquanto a sua conta estiver ativa. O Cliente pode ocultar a ficha a qualquer momento em «O meu cartão». Nela não consta nenhum dado dos seus próprios clientes.

2. Período de teste gratuito

Qualquer novo registo beneficia de 1 mês de teste gratuito, sem meio de pagamento. O Cliente é avisado por email antes do fim do teste. No fim do teste, se nenhum plano tiver sido pago, o serviço fica em pausa: a validação de visitas, a adesão de novos clientes e o envio de mensagens são suspensos. Os dados não são apagados e continuam exportáveis; o serviço é retomado logo após o pagamento. Quando é escolhido um plano no fim do teste, o serviço permanece aberto 7 dias, o tempo de concluir o pagamento.

3. Planos e preços

Os planos (Essentiel, Pro, Multi-sites) e os respetivos preços são indicados no site no dia da subscrição. Todos os preços são indicados sem impostos. Quando a lei aplicável assim o prevê, o IVA é liquidado pelo Cliente (autoliquidação). A subscrição anual beneficia de dois meses grátis (10 meses faturados por 12). Onde os SMS estão disponíveis, são incluídos de acordo com uma quota mensal própria de cada plano; para além dela, o Cliente pode comprar carregamentos (100 SMS por 9 € sem impostos), utilizáveis sem limite de tempo enquanto a subscrição estiver ativa. A instalação no local, quando proposta, é faturada uma única vez ao preço indicado.

Suportes físicos (facultativos): kit de autocolantes QR + NFC oferecido a qualquer subscritor, uma vez; placa de balcão QR + NFC oferecida com a subscrição anual ou Multi-sites, uma vez. Nos restantes casos, estes suportes são vendidos ao preço sem impostos indicado na área do Cliente, com entrega em França metropolitana incluída; a entrega noutros países é orçamentada a pedido. Os suportes oferecidos a um subscritor cujo primeiro pagamento ainda não tenha ocorrido são expedidos depois desse pagamento.

O FidéliQR pode alterar os seus preços. O Cliente é informado pelo menos 30 dias antes da aplicação na renovação seguinte e pode cancelar antes dessa data.

4. Pagamento

A subscrição é paga antecipadamente, todos os meses ou todos os anos, por débito automático no meio de pagamento registado. Os pagamentos são tratados por um prestador de pagamentos seguro; o FidéliQR não guarda quaisquer dados bancários. Em caso de falha de pagamento, o serviço pode ser suspenso após um lembrete.

5. Duração e cancelamento

A subscrição não tem fidelização. Renova-se automaticamente pelo mesmo período e pode ser cancelada a qualquer momento na área do comerciante. O cancelamento produz efeitos no fim do período em curso, já pago; não é feito qualquer reembolso proporcional. O Cliente pode exportar a lista dos seus clientes antes do fim da subscrição.

6. Obrigações do Cliente

O Cliente compromete-se a:

7. Dados pessoais

Quanto aos dados dos seus próprios clientes, o Cliente é o responsável pelo tratamento e o FidéliQR atua como subcontratante na aceção do artigo 28.º do RGPD. O FidéliQR compromete-se a:

8. Disponibilidade e responsabilidade

O FidéliQR faz tudo o que está ao seu alcance para assegurar o acesso ao serviço 24 horas por dia, sob reserva de operações de manutenção e de incidentes alheios à sua vontade. O FidéliQR está sujeito a uma obrigação de meios. A sua responsabilidade, por qualquer causa, é limitada ao montante pago pelo Cliente nos últimos 12 meses. O FidéliQR não é responsável pelo conteúdo das mensagens enviadas pelo Cliente nem pelas avaliações publicadas pelos seus clientes em plataformas de terceiros.

9. Suspensão

O FidéliQR pode suspender o acesso em caso de incumprimento grave destas condições pelo Cliente (fraude, envio de mensagens ilícitas, avaliações incentivadas), após interpelação sem efeito durante 8 dias, ou de imediato em caso de urgência.

10. Lei aplicável

Estas condições regem-se pelo direito francês. Na falta de acordo amigável, qualquer litígio é da competência dos tribunais de Nantes (França).